CONTRAN - Resolução nº 641, de 14 de dezembro de 2016

, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda, define STJ

É legítima a incidência de IPI no desembaraço aduaneiro de produtos importados e, novamente, na

Resolução nº 312, de 3 de Abril de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Declarar lucro de transação em nota fiscal viola direitos do importador

de saída a margem de lucros em operação comerciais de produtos importados

Embargos à execução fiscal. Bens importados com diferimento de ICMS. Remessa a outro estado da federação por força de contrato de comodato.

Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores, afirma advocacia especializada

matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.

Resolução nº 311, de 3 de Abril de 2009

parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes

No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.

Recurso Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

quanto importados, visto que a lei de controle sanitário (Lei 6.360/76) exige de todo fármaco, nacionalizado ou não, o seu efetivo registro.

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de

CONTRAN - Resolução nº 645, de 14 de dezembro 2016

especificações de fabricação e instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4.

IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos

importados quando do desembaraço aduaneiro, inviável nova cobrança do tributo no momento da venda a

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Decreto nº 5.788, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre os bens adquiridos ou importados por estaleiro naval brasileiro sob amparo do Regime

CONTRAN - Resolução nº 554, de 17 de setembro de 2015

de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas

Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes

seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus

Decreto nº 5.691, de 3/02/06.

Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos importados por pessoas jurídicas

Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

esperado que diminua a procura por carros importados, levando-se em conta que o preço final, com a

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

imposto sobre IPI de produtos no ato do desembaraço aduaneiro, se os produtos forem importados por